[56006]   
Leis, Decretos, etc
Pautas mínimas de importação / Leis, decretos, etc. - Extraido do: Boletim oficial, nº 53, 1ª série de 31/12/1966
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 130- 131
Descritores: África Lusófona | Importação | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[57764]   
Leis, Decretos, etc
A criação do banco de fomento nacional / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 34, nº 401 (Nov. 1958), p. 25- 29
Descritores: África Lusófona | Banco | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[57861]   
Leis, Decretos, etc
Pautas mínimas de importação / Leis, decretos, etc. - Extraido do: Boletim oficial, nº 53, 1ª série de 31/12/1966
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 130- 131
Descritores: África Lusófona | Importação | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[60868]   
Leis, Decretos, etc
Novas secretarias provinciais em Angola e Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 145
Descritores: Angola | Moçambique | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[60903]   
LEIS, Decretos, etc
Inspecção geral de minas / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 142
Descritores: África Lusófona | Prospecção mineira
Cota: 89|ISCSP

[61017]   
Leis, Decretos, etc
Prémios literários da agência geral do ultramar : concurso de literatura ultramarina / Leis, Decretos, etc.
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 44, nº 515 (Maio 1968), p. 61- 64
Descritores: África Lusófona | Cultura | Comemoração
Cota: 89|ISCSP

[61138]   
Leis, Decretos, etc
Providências legislativas : revogação do estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nos 434- 435 (Ag.- Set. 1961), p. 211- 216
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação racial | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[75250]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal. - Decreto nº 44531
In: Agronomia angolana.- nº 18 (2º, 3º e 4º trim. 1963), p. 89- 133
Descritores: África Lusófona | Regulamento | Legislação | Floresta
Cota: 271|IICT

[75269]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento de classificação e exploração de bananas. - Boletim oficial, 1ª série, nº 30 de 25 de Julho de 1964
In: Agronomia angolana.- nº 19 (1º e 2º trim. 1964), p. 143- 150
Descritores: África Lusófona | Fruto tropical | Legislação | Regulamento
Cota: 271|IICT